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Artigo 10.º

Direcção clínica

Redação registada como em vigor em 12/05/2010.

Esta redação foi substituída em 21/08/2014. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As clínicas ou consultórios dentários são tecnicamente dirigidos por um director clínico, com uma das seguintes qualificações:
    1. a)Médico com a especialidade de estomatologia inscrito no respectivo colégio da especialidade da Ordem dos Médicos;
    2. b)Médico dentista inscrito na Ordem dos Médicos Dentistas;
    3. c)Nas clínicas ou consultórios dentários onde apenas se exerçam funções de odontologia, o director clínico pode ser um odontologista nas condições previstas na lei.
  2. 2 -Sempre que existam outras áreas funcionais, haverá um único director clínico a designar entre os directores técnicos ou clínicos das respectivas áreas.
  3. 3 -A actividade da clínica ou consultório dentário implica presença física do director clínico de forma a garantir a qualidade dos tratamentos devendo ser substituído nos seus impedimentos e ausências por um profissional qualificado com formação equivalente.
  4. 4 -Em caso de morte ou incapacidade permanente do director clínico para o exercício da sua profissão, deve a clínica ou o consultório proceder imediatamente à sua substituição e informar a respectiva ARS do especialista designado.
  5. 5 -As situações descritas no número anterior devem ser resolvidas pela clínica ou consultório dentário de forma definitiva no prazo máximo de seis meses contados a partir da ocorrência dos factos.
  6. 6 -Compete exclusivamente ao director definir as técnicas e os equipamentos que garantam a qualidade.