1 -São destinatários elegíveis das ações desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de operação as crianças e os jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, que se encontrem, designadamente, numa ou mais das seguintes situações:
a)Em absentismo escolar;
b)Com insucesso escolar;
c)Em abandono escolar precoce;
d)Em desocupação, incluindo jovens NEET;
e)Em situação de desemprego;
f)Com comportamentos desviantes;
g)Sujeitos a medidas tutelares educativas;
h)Detidos em estabelecimentos prisionais;
i)Sujeitos a medidas de promoção e proteção;
j)Sejam vítimas de quaisquer formas de violência e/ou discriminação;
k)Oriundos de famílias socioeconomicamente vulneráveis.
2 -São ainda destinatários os familiares ou tutores das crianças e outros públicos-alvo enquadrados no âmbito do Programa.