São destinatários elegíveis da presente tipologia de operação:
- a)No que se refere à formação inicial, as pessoas com deficiência e incapacidade que pretendam ingressar, reingressar ou manter-se no mercado de trabalho e não possuam uma habilitação escolar e/ou profissional compatível com o exercício de uma profissão ou ocupação de um posto de trabalho ou, tendo já desenvolvido uma atividade profissional, se encontrem em situação de desemprego, inscritas no Serviço Público de Emprego, e pretendam aumentar as suas qualificações noutras áreas profissionais facilitadoras do seu reingresso rápido e sustentado no mercado de trabalho, bem como as pessoas com deficiência adquirida ou que, na sequência do seu agravamento, necessitem de uma nova qualificação ou de reforço das suas competências profissionais, salvo se a respetiva responsabilidade estiver cometida a outra entidade por força de legislação especial, nomeadamente no âmbito do regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- b)No que se refere à formação contínua, as pessoas com deficiência e incapacidade, empregadas ou desempregadas, que pretendam melhorar as respetivas qualificações visando a manutenção do emprego, a progressão na carreira ou o (re)ingresso no mercado de trabalho, ajustando ou aumentando as suas qualificações, de acordo com as suas necessidades e com as necessidades das entidades empregadoras e do mercado de trabalho.