No âmbito da presente tipologia de operação, são elegíveis as seguintes ações:
- a)Apoios aos cursos profissionais, integrados no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), que têm uma duração de três anos e estão organizados em quatro componentes de formação:
- i)Formação sociocultural;
- ii)Formação científica;
- iii)Formação tecnológica; e
- iv)Formação em contexto de trabalho;
- b)Apoios a cursos de nível secundário conferentes do nível 4 do QNQ com planos próprios;
- c)Apoios aos estudantes dos cursos profissionais e com planos próprios.