Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia.
Objeto
A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualizou o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia.
Alteração ao anexo à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro
O anexo à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, passa a ter a seguinte redação:
"ANEXO
[...]
A - [...]
B - [...]
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em 14 de outubro de 2024.
118233995