Portaria n.º 273/2009

O presente diploma cria os Agrupamentos de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste, de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso, do Douro I - Marão e Douro Norte, do Douro II - Douro Sul, do Ave I - Terras de Basto, do Ave II - Guimarães/Vizela, do Ave III - Famalicão, do Cávado I - Braga, do Cávado II - Gerês/Cabreira, do Cávado III - Barcelos/Esposende, do Tâmega I - Baixo Tâmega, do Tâmega II - Vale do Sousa Norte, do Tâmega III - Vale do Sousa Sul, do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, do Grande Porto II - Gondomar, do Grande Porto III - Valongo, do Grande Porto IV - Maia, do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde, do Grande Porto VI - Porto Ocidental, do Grande Porto VII - Porto Oriental, do Grande Porto VIII - Gaia, do Grande Porto IX - Espinho/Gaia, de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., conforme previsto no Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, adiante abreviadamente designados por ACES.

Os anexos à presente portaria estabelecem, relativamente a cada ACES:

Com a entrada em vigor da presente portaria, são extintas todas as sub-regiões de saúde integradas na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

A presente portaria produz efeitos a 1 de Março de 2009.

Em 19 de Fevereiro de 2009.

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

ANEXO I

Agrupamento de Centros de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste

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ANEXO II

Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso

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ANEXO III

Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte

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ANEXO IV

Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul

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ANEXO V

Agrupamento de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto

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ANEXO VI

Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela

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ANEXO VII

Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão

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ANEXO VIII

Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga

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ANEXO IX

Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês/Cabreira

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ANEXO X

Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende

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ANEXO XI

Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I - Baixo Tâmega

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ANEXO XII

Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Norte

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ANEXO XIII

Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Sul

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ANEXO XIV

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

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ANEXO XV

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II - Gondomar

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ANEXO XVI

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III - Valongo

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ANEXO XVII

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Maia

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ANEXO XVIII

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde

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ANEXO XIX

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental

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ANEXO XX

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Porto Oriental

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ANEXO XXI

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia

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ANEXO XXII

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia

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ANEXO XXIII

Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

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ANEXO XXIV

Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

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