Altera a Portaria n.º 724/99, de 24 de Agosto (aprova o plano de estudos e regualmenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto)