Os anexos A, B e C do RAMMFA, passam a ter a seguinte redação:
«ANEXO A
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Instruções de preenchimento
1 - [...]
2 - [...]
3 - [...]
4 - [...]
5 - [...]
6 - [...]
7 - [...]
8 - [...]
9 - [...]
10 - [...]
11 - [...]
a) No campo 6.1 o avaliador deve comparar o avaliado com todo o universo dos outros militares do mesmo posto. As opções 'Não denota potencial adequado para assumir maior responsabilidade' e 'Não aplicável' são obrigatoriamente fundamentadas;
b) No campo 6.2 o avaliador deve indicar as funções militares que melhor se adequam ao avaliado. Podem ser assinaladas mais do que uma opção.
12 - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) No campo 7.4 o avaliador fundamenta, obrigatória e objetivamente, a apreciação das competências que originaram uma avaliação desfavorável, bem como a atribuição de qualquer nível 5 em qualquer das competências. Fundamenta obrigatoriamente as indicações 'Não denota potencial adequado para assumir maior responsabilidade' e 'Não aplicável' do campo 6.1. Assinala o número de folhas anexas, se houver, escreve as suas iniciais, data e rubrica.
13 - [...]
a) No campo 8.1 o avaliador pronuncia-se quanto ao modo como o primeiro avaliador apreciou o avaliado.
b) No campo 8.2 o avaliador fundamenta sumariamente quando considerar as avaliações subavaliadas ou sobreavaliadas. Fundamenta obrigatoriamente as indicações 'Não denota potencial adequado para assumir maior responsabilidade' e 'Não aplicável' do campo 6.1. Assinala o número de folhas anexas, se houver, escreve as suas iniciais, data e rubrica.
14 - Caixa 9: Destina-se ao comandante, diretor ou chefe ou quando delegado no inferior hierárquico imediato, adjunto ou substituto nas situações em que este não é avaliador:
15 - [...]
a) [...]
b) [...]
ANEXO B
1 - [...]
2 - [...]
a) [...]
1) [...]
2) [...]
3) [...]
4) [...]
b) [Anterior alínea c).]
1) [Anterior subalínea 1) da anterior alínea c).]
2) [Anterior subalínea 2) da anterior alínea c).]
3) [Anterior subalínea 3) da anterior alínea c).]
4) [Anterior subalínea 4) da anterior alínea c).]
ANEXO C
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