- 1 -...
- 2 -Do convite devem constar, nomeadamente, as seguintes informações:
- a)...
- b)Beneficiários;
- c)[Anterior alínea b).]
- 3 -Os formulários de candidatura são acompanhados de uma circular, da qual constam, nomeadamente, as seguintes indicações:
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- f)...
- 4 -Em casos de interesse público, o gestor do Programa Agro poderá publicar um convite para execução de projecto.