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Artigo 10.º

Direção clínica

Redação registada como em vigor em 04/07/2014.

Esta redação foi substituída em 12/03/2024. Ver a versão consolidada

  1. 1 -As clínicas são tecnicamente dirigidas por um diretor clínico inscrito na Ordem dos Médicos
  2. 2 -Em caso de ausência ou impedimento temporário, deverá ser provida a substituição do diretor clínico por outro médico especialista com o mesmo nível de formação e diferenciação técnica durante esse período, salvo situações excecionais e devidamente justificadas.
  3. 3 -Em caso de impedimento ou cessação permanente de funções do diretor clínico, deve ser provida a sua substituição no prazo máximo de 60 dias, com comunicação da substituição à ARS.