Os artigos 1º, 2º e 3º da portaria 398/2012, de 05 de dezembro, mantêm-se inalterados. O anexo à referida Portaria passa a ter a seguinte redação:
DISTINTIVO DO CURSO DE ESTADO-MAIOR CONJUNTO
- 1.DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES
Descrição: placa hexagonal de azul com rebordo de prata, em baixo relevo um termo de ramos de carvalho de prata, acompanhado em chefe de uma lucerna do mesmo material.
Dimensões: 30mm x 34,6 mm x 2 mm.
Profundidade do baixo relevo: 1 mm
Modelo colorido, ampliado e na escala de 1:1 - Apêndice A.
Modelo a traço - com representação codificada dos esmaltes - ampliado e na escala de 1:1: - Apêndice B.
- 2.SIMBOLOGIA
- O AZUL do campo, ao lembrar a transparência do espaço ao projetar a cor com que o planeta Terra é visto do exterior, alude ao estudo lúcido e profundo levado a cabo no Instituto de Estudos Superiores Militares.
- O CARVALHO, associado desde a antiguidade à força e à resistência, mas também à coragem e à valentia, é uma referência às virtudes militares.
- É apresentado em forma de TERNO, por representar os três ramos das Forças Armadas.
- A LUCERNA, com a sua chama, representa a transmissão dos conhecimentos.
- Os esmaltes significam:
- A PRATA, eloquência e verdade.
- O AZUL, zelo e lealdade.
APÊNDICE A
Modelo Colorido, ampliado e na escala L1
(ver documento original)
APÊNDICE B
Modelo a traço, ampliado e na escala L1
(ver documento original)