A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 27 de agosto de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
ANEXO I
[...]
Polo de captação
Captação
M (m)
P (m)
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
Bugalhos/Filhós
CAPT1
-45077
-24851
ANEXO II
(a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º)
ANEXO II
[...]
Polo de captação de Bugalhos/Filhós
Captação CAPT1
Vértice
M (m)
P (m)
1
-45090
-24845
2
-45077
-24837
3
-45069
-24850
4
-45082
-24858
ANEXO III
[...]
Polo de captação de Bugalhos/Filhós
Captação CAPT1
Vértice
M (m)
P (m)
1
-45139
-24862
2
-45141
-24835
3
-45133
-24811
4
-45112
-24791
5
-45085
-24783
6
-45059
-24788
7
-45039
-24807
8
-45034
-24831
9
-45034
-24854
10
-45041
-24875
11
-45055
-24889
12
-45075
-24895
13
-45097
-24890
14
-45117
-24879
ANEXO IV
[...]
Polo de captação de Bugalhos/Filhós
Captação CAPT1
Vértice
M (m)
P (m)
1
-45398
-24656
2
-45498
-24468
3
-45587
-24293
4
-45664
-24138
5
-45717
-24002
6
-45741
-23906
7
-45741
-23833
8
-45698
-23775
9
-45627
-23767
10
-45564
-23803
11
-45493
-23873
12
-45401
-23987
13
-45306
-24131
14
-45199
-24295
15
-45086
-24476
16
-45030
-24594
17
-44993
-24711
18
-44978
-24832
19
-44993
-24904
20
-45026
-24939
21
-45074
-24950
22
-45143
-24928
23
-45241
-24854
24
-45324
-24763
Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de proteção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO V
[...]
Polo de captação de Bugalhos/Filhós
119501522