A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, em 10 de julho de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, em 7 de julho de 2026.
ANEXO
(a que se refere o artigo 1.º)
Regulamento do Prémio de Incentivo à Promoção Internacional da Cultura Portuguesa