Portaria n.º 302-D/2016

1) Albânia;

2) Andorra;

3) Anguila;

4) Antígua e Barbuda;

5) Argentina;

6) Aruba;

7) Austrália;

8) Áustria;

9) Azerbaijão:

10) Bahamas;

11) Bahrain;

12) Barbados;

13) Bélgica;

14) Belize;

15) Ilhas Bermudas;

16) Brasil;

17) Ilhas Virgens Britânicas;

18) Bulgária;

19) Canadá;

20) Ilhas Caimão;

21) Chile;

22) China;

23) Colômbia;

24) Costa Rica;

25) Ilhas Cook;

26) Croácia;

27) Curaçau;

28) Chipre;

29) República Checa;

30) Dinamarca;

31) Estónia;

32) Ilhas Faroé;

33) Finlândia;

34) França:

35) Alemanha;

36) Gana;

37) Gibraltar;

38) Grécia;

39) Gronelândia;

40) Grenada;

41) Guernsey;

42) Hong Kong;

43) Hungria;

44) Islândia;

45) Índia;

46) Indonésia;

47) Irlanda;

48) Israel;

49) Ilha de Man;

50) Itália;

51) Japão;

52) Jersey;

53) Coreia;

54) Koweit;

55) Letónia;

56) Líbano;

57) Liechtenstein;

58) Lituânia;

59) Luxemburgo;

60) Malásia;

61) Malta;

62) Ilhas Marshall;

63) Ilhas Maurícias;

64) México;

65) Mónaco;

66) Montserrat;

67) Nauru;

68) Holanda;

69) Nova Zelândia;

70) Nigéria;

71) Niue;

72) Noruega;

73) Panamá;

74) Paquistão;

75) Polónia;

76) Qatar;

77) Roménia;

78) Federação da Rússia;

79) São Cristóvão e Nevis;

80) Santa Lúcia;

81)São Vicente e Granadinas;

82) Samoa;

83) São Marino;

84) Arábia Saudita;

85) Seicheles;

86) Singapura;

87) Sint Maarten;

88) República Eslovaca;

89) Eslovénia;

90) África do Sul;

91) Espanha;

92) Suécia;

93) Suíça;

94) Turquia;

95) Ilhas Turcos e Caicos;

96) Emirados Árabes Unidos;

97) Reino Unido;

98) Uruguai.