Artigo 1.º — Objeto

A presente portaria cria o Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios, doravante designado por Programa, destinado a estimular uma cultura empreendedora, centrada na criatividade e na inovação, e a apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas e de entidades da economia social, bem como a criação de postos de trabalho, por e para jovens.