A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, e estabelece as regras gerais do seu funcionamento.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 09/12/2016
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Em vigor desde 09/12/2016