Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Aberta, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, município de Odemira, e na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2856-AFN)
Renovação
É renovada a concessão da zona de caça associativa do Monte da Aberta (processo n.º 2856-AFN), por um período de oito anos, renovável automaticamente por um único e igual período, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, ambas do município de Odemira, com a área de 678 ha, e na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, com a área de 444 ha, perfazendo a área total de 1122 ha.
Anexação
São anexados a esta zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, com a área de 122 ha, ficando assim a zona de caça com a área total de 1244 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Efeitos da sinalização
A anexação só produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação da respectiva sinalização.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia 27 de Abril de 2010.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 1 de Junho de 2010.
(ver documento original)