Exonera o 24298 CFR M Hugo Miguel Paciência da Silva do cargo «121.200.003 ― Adjunto Marinha», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, e nomeia a 23401 CFR M Marta Isabel Fernandes Araújo para o cargo «121.200.003 ― Adjunto Marinha», na MILREP, em Bruxelas, Bélgica.