Altera a designação do curso de bacharelato em Informática ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja para Engenharia Informática e regulamenta o respectivo curso. Revoga as Portarias n.os 381/90, de 19 de Maio, 1186/93, de 12 de Novembro, e 9/96, de 8 de Janeiro