Podem ter acesso aos apoios concedidos, no âmbito da presente tipologia de operação, as seguintes entidades:
- a)Direção-Geral de Educação (DGE);
- b)Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
- c)Secretaria-Geral da Educação e Ciência;
- d)Instituto da Avaliação Educativa;
- e)Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas;
- f)Agência para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.;
- g)Inspeção-Geral da Educação e Ciência.