Saltar para o conteúdo principal

Artigo 167.º

Ações

Redação registada como em vigor em 30/10/2023.

Esta redação foi substituída em 21/02/2026. Ver a versão consolidada

No âmbito da presente tipologia de operação, são elegíveis as ações enquadradas nos CLDS, previstas no diploma normativo enquadrador da política pública, que procuram envolver os atores relevantes, com destaque para a Rede Social Local e as instituições do setor social, através, nomeadamente dos seguintes eixos de intervenção:

  1. a)Emprego, formação e qualificação;
  2. b)Combate à pobreza e à exclusão social, nomeadamente das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância;
  3. c)Promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade;
  4. d)Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção.