Artigo 77.º

São destinatários elegíveis da tipologia de operação Centros Qualifica os que constam na regulamentação nacional desta tipologia, nomeadamente adultos, incluindo os ativos com necessidades de atualização e reconversão profissional, sendo excecionalmente admitidos jovens NEET (Not in Employment, Education or Training), nomeadamente com percursos de qualificação incompletos de índole escolar ou profissional.