1 -São aprovados os planos de estudo e as matrizes curriculares dos cursos científico-tecnológicos, com planos próprios, constantes dos Anexos I e II da presente portaria, da qual fazem parte integrante:
a)Curso Científico-Tecnológico de Informática;
b)Curso Científico-Tecnológico de Atividade Física e Desporto Adaptados.
2 -As matrizes curriculares referidas no número anterior integram as seguintes componentes de formação:
a)A componente de formação geral, que visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos;
b)A componente de formação científica, que visa proporcionar formação científica consistente no domínio do respetivo curso;
c)A componente de formação tecnológica, que visa a aquisição e o desenvolvimento de um conjunto de conhecimentos e de capacidades técnicas no domínio do curso;
d)A componente de formação em contexto de trabalho (FCT), que visa o desenvolvimento de capacidades técnicas, relacionais e organizacionais, através de experiências de trabalho em empresas e instituições.
3 -Das matrizes curriculares referidas no número 1 constam, também, a carga horária semanal, anual e total de cada disciplina, a carga horária da FCT e a carga horária total do ciclo de formação.
4 -Os programas das disciplinas da componente de formação geral e da componente de formação científica são os estabelecidos para os cursos científico-humanísticos.
5 -Os programas das disciplinas da componente de formação tecnológica são elaborados pelo Colégio de São Miguel de Fátima e por este propostos à Direção-Geral da Educação (DGE) para apreciação pedagógica e homologação, mediante parecer da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.).
6 -Os programas das disciplinas da formação tecnológica devem contemplar uma vertente prática e ou experimental e permitir uma aproximação à vida ativa.