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Artigo 27.º — Colocação dos distintivos de postos

Vigente desde: 02/10/2019

A colocação dos distintivos conforme os postos é a seguinte, com remissão para as figuras correspondentes do anexo v:

  1. 1 -Título de marechal do Exército:
    1. a)Nas mangas:
      1. i)Do grande uniforme e da jaqueta, cinco galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e quatro do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas e a 5 cm da sua orla inferior, terminando em bico, com o comprimento total de 12,5 cm;
      2. ii)Da peliça e dólman do uniforme n.º 1, quatro estrelas do padrão n.º 1, douradas, diretamente assentes no tecido, colocadas nos vértices de um losango (eixo maior 7,5 cm, paralelo à orla inferior da manga e a 7,5 cm dela; eixo menor, 4 cm) (fig. V-09A).
    2. b)Nas passadeiras:
      1. i)Do capote, camisas, camisola e blusões, quatro estrelas do padrão n.º 2, douradas, dispostas em losango com um dos vértices dos ângulos menores voltado para o lado da gola (fig. V-09A1);
      2. ii)No dólman dos uniformes n.os 3 e 4, as estrelas são do padrão n.º 2, em cor preta e colocadas na mesma disposição.
  2. 2 -General:
    1. a)Nas mangas:
      1. i)Do dólman do grande uniforme e jaqueta, quatro galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e três do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas e a 5 cm da sua orla inferior, terminando em bico, com o comprimento total de 10,5 cm;
      2. ii)Da peliça e dólman do uniforme n.º 1, quatro estrelas do padrão n.º 1 prateadas, diretamente assentes no tecido, dispostas em trapézio e com a base maior voltada para baixo (fig. V-09B).
    2. b)Nas passadeiras:
      1. i)Do capote, camisas, camisola e blusões, quatro estrelas do padrão n.º 2, prateadas, dispostas em trapézio e com a base maior voltada para fora (fig. V-09B1);
      2. ii)No dólman dos uniformes n.os 3 e 4, as estrelas são do padrão n.º 2, em cor preta e colocadas na mesma disposição.
  3. 3 -Tenente-general:
    1. a)Nas mangas:
      1. i)Do dólman do grande uniforme e jaqueta, três galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e dois do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas e a 5 cm da sua orla inferior, terminando em bico, com o comprimento total de 9,5 cm;
      2. ii)Da peliça e do dólman do uniforme n.º 1, três estrelas do padrão n.º 1, prateadas diretamente assentes no tecido, dispostas em triângulo equilátero e com a base maior voltada para baixo (fig. V-09C).
    2. b)Nas passadeiras:
      1. i)Do capote, camisas, camisola e blusões, três estrelas do padrão n.º 2, prateadas dispostas em triângulo equilátero e com a base voltada para fora (fig. V-09C1);
      2. ii)No dólman dos uniformes n.os 3 e 4, as estrelas são do padrão n.º 2, em cor preta e colocadas na mesma disposição.
  4. 4 -Major-general:
    1. a)Nas mangas:
      1. i)Do dólman do grande uniforme e da jaqueta, dois galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e o outro do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas e a 5 cm da sua orla inferior, terminando em bico, com o comprimento total de 7,5 cm;
      2. ii)Da peliça e dólman do uniforme n.º 1, duas estrelas do padrão n.º 2, prateadas diretamente assentes no tecido, dispostas lado a lado (fig. V-09D).
    2. b)Nas passadeiras:
      1. i)Do capote, camisas, camisola e blusões, duas estrelas do padrão n.º 2, prateadas, dispostas lado a lado e segundo o eixo transversal da passadeira (fig. V-09D1);
      2. ii)No dólman dos uniformes n.os 3 e 4, as estrelas são do padrão n.º 2, em cor preta e colocadas na mesma disposição.
  5. 5 -Brigadeiro-general:
    1. a)Nas mangas:
      1. i)Do dólman do grande uniforme e da jaqueta, um galão em fio de ouro, do padrão n.º 1, colocado a toda a volta das mangas e a 5 cm da sua orla inferior, terminando em bico;
      2. ii)Da peliça e dólman do uniforme n.º 1, uma estrela do padrão n.º 1, prateada, diretamente assente no tecido (fig. V-09E).
    2. b)Nas passadeiras:
      1. i)Do capote, camisas, camisola e blusões, uma estrela do padrão n.º 2, prateada, disposta segundo o eixo transversal da passadeira (fig. V-09E1);
      2. ii)No dólman dos uniformes n.os 3 e 4, a estrela é do padrão n.º 2, em cor preta.
  6. 6 -Oficiais superiores, capitães e oficiais subalternos:
    1. a)Os distintivos a usar são:
      1. i)Coronel tirocinado - um galão do padrão n.º 3, três do padrão n.º 4 e uma estrela do padrão n.º 2 (fig. V-09F e V-09F1);
      2. ii)Coronel - um galão do padrão n.º 3 e três do padrão n.º 4 (fig. V-09G e V-09G1);
      3. iii)Tenente-coronel - um galão do padrão n.º 3 e dois do padrão n.º 4 (fig. V-09H e V-09H1);
      4. iv)Major - um galão do padrão n.º 3 e um do padrão n.º 4 (fig. V-09I e V-09I1);
      5. v)Capitão - três galões do padrão n.º 4 (fig. V-09J e V-09J1);
      6. vi)Tenente - dois galões do padrão n.º 4 (fig. V-09K e V-09K1);
      7. vii)Alferes - um galão do padrão n.º 4 (fig. V-09L e V-09L1).
    2. b)Nas mangas:
      1. i)Do dólman do grande uniforme e da jaqueta, os galões em fio de ouro, de acordo com o número de galões e padrão descritos na alínea anterior, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão e terminando em bico;
      2. ii)Da peliça, idêntico ao descrito anteriormente, mas sem terminar em bico;
      3. iii)Do dólman do uniforme n.º 1, os galões em fio de ouro são colocados na orla inferior da manga.
    3. c)Nas passadeiras:

      De acordo com o número de galões e padrão descritos na alínea a), colocados no sentido transversal das mesmas.

  7. 7 -Aspirante a oficial:
    1. a)Nos uniformes em que os distintivos são colocados nas mangas, um galão de fio de ouro do padrão n.º 4, desde 8 cm acima do bordo inferior da manga direita, até 2 cm acima do cotovelo, colocado em diagonal e preso nas duas extremidades (fig. V-09M);
    2. b)Nos uniformes em que os distintivos são colocados nas passadeiras, um galão do padrão n.º 4, com as extremidades biseladas, colocado em diagonal sobre o ombro direito, de fora para dentro e de diante para trás (fig. V-09M1).
  8. 8 -Aluno da AM:
    1. a)Nas mangas do dólman do uniforme n.º 1:
      1. i)O tenente aluno e o alferes aluno usam os correspondentes galões em ambas as mangas e ainda, na manga esquerda, uma estrela do padrão n.º 3, a 15 cm do ombro (fig. V-09N);
      2. ii)O aspirante aluno usa o correspondente galão na manga direita (fig. V-09M) e, na manga esquerda, uma estrela do padrão n.º 3, a 15 cm do ombro;
      3. iii)O cadete aluno usa na manga esquerda uma estrela do padrão n.º 3, a 15 cm do ombro (fig. V-09N); na manga direita, usa o mesmo tipo de estrelas, em número correspondente ao ano que frequentem, dispostas ao longo de uma linha oblíqua que se estende de um ponto sobre a costura anterior a 5 cm da orla da manga, a um outro sobre a costura posterior, a 13 cm da orla, distanciadas entre si de 2,5 cm (fig. V-09N1).
    2. b)Nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões:
      1. i)O tenente aluno e o alferes aluno usam os respetivos galões, sendo colocada na passadeira esquerda e, imediatamente acima do galão, uma estrela do padrão n.º 3 (fig. V-09N2);
      2. ii)O aspirante aluno usa o respetivo galão na passadeira direita (fig. V-09M1) e, na passadeira esquerda, uma estrela do padrão n.º 3;
      3. iii)O cadete aluno usa, na passadeira do ombro esquerdo, uma estrela do padrão n.º 3 e o emblema indicativo do curso, conforme figura (fig. V-09N3), e na passadeira do ombro direito, as estrelas representativas do ano do curso (fig. V-09N4).
  9. 9 -Sargento-mor:
    1. a)Nas mangas do grande uniforme, da jaqueta, peliça e dólman do uniforme n.º 1 (fig. V-09O), um Escudo Nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora e dois galões dos padrões n.os 4 e 5, em forma angular, formando um ângulo de 120º com o vértice para dentro, sendo o galão mais largo, o mais próximo do escudo;
    2. b)Nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões, é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o Escudo em metal dourado (fig. V-09O1) e nos uniformes n.os 3 e 4, as divisas são de cor preta em fundo verde.
  10. 10 -Sargento-chefe:
    1. a)As divisas de sargento-chefe têm a composição idêntica à de sargento-mor, não contendo o galão do padrão n.º 5;
    2. b)Nas mangas do grande uniforme, da jaqueta, peliça e dólman do uniforme n.º 1 (fig. V-09P), um Escudo Nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora e um galão do padrão n.º 4, em forma angular, formando um ângulo de 120º com o vértice para dentro;
    3. c)Nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões, é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o Escudo em metal dourado (fig. V-09P1) e nos uniformes n.os 3 e 4, as divisas são de cor preta em fundo verde.
  11. 11 -Sargento-ajudante:
    1. a)Nas mangas do grande uniforme, da jaqueta, peliça e dólman do uniforme n.º 1, um Escudo Nacional bordado a ouro (fig. V-09Q);
    2. b)Nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões, é usado Escudo idêntico, em metal dourado (fig. V-09Q1) e nos uniformes n.os 3 e 4, as divisas são de cor preta em fundo verde.
  12. 12 -Primeiro-sargento, segundo-sargento, furriel e segundo-furriel:
    1. a)Nas mangas do grande uniforme, da jaqueta, da peliça e dólman do uniforme n.º 1, as divisas formam ângulos de 120º em galão dourado dos padrões n.os 5 e 6;
    2. b)Nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões, são usadas divisas idênticas de padrão n.os 5 e 6 e nos uniformes n.os 3 e 4, as divisas são de cor preta em fundo verde.
    3. c)Os distintivos a usar são:
      1. i)Primeiro-sargento - quatro divisas do padrão n.º 5 nas mangas (fig. V-09R) do grande uniforme, da jaqueta, peliça e dólman do uniforme n.º 1, com vértice para cima, ficando a 13 cm da orla superior daquela; nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões (fig. V-09R1), com o vértice para o lado da gola;
      2. ii)Segundo-sargento - três divisas do padrão n.º 5, nas mangas (fig. V-09S) do grande uniforme, da jaqueta e dólman do uniforme n.º 1, com o vértice para cima, ficando a 13 cm da orla superior daquela; nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões (fig. V-09S1), com o vértice para o lado da gola;
      3. iii)Furriel - três divisas do padrão n.º 5, nas mangas (fig. V-09T) do grande uniforme, da jaqueta e dólman do uniforme n.º 1, com o vértice para baixo, ficando a 13 cm da orla superior daquela; nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões (fig. V-09T1), com o vértice para o lado da manga;
      4. iv)Segundo-furriel - duas divisas de padrão n.º 5 e uma outra, mais pequena, do padrão n.º 6, com igual abertura, mas de sentido contrário; nas mangas (fig. V-09U) do grande uniforme, da jaqueta e dólman do uniforme n.º 1, com o vértice das divisas maiores para cima, ficando a 13 cm da orla superior daquelas; nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões (fig. V-09U1), com o vértice para o lado da gola.
  13. 13 -Instruendo aluno da ESE - no 1.º ano, uma divisa de padrão n.º 5 e uma outra, mais pequena, do padrão n.º 6, com igual abertura, mas de sentido contrário; nas mangas (fig. V-09V) do grande uniforme, da jaqueta e dólman do uniforme n.º 1, com o vértice das divisas maiores para cima, ficando a 13 cm da orla superior daquelas; nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões (fig. V-09V1), com o vértice para o lado da gola.
  14. 14 -Cabo de secção, cabo-adjunto, primeiro-cabo e segundo-cabo:
    1. a)Os distintivos de posto usados nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões, ou nas mangas do dólman do uniforme n.º 1, formam ângulos de 120º em galão de seda vermelha do padrão n.º 7 e nos uniformes n.os 3 e 4, as divisas são de cor preta em fundo verde;
    2. b)Os distintivos a usar são:
      1. i)Cabo de secção - nas mangas do dólman do uniforme n.º 1 (fig. V-09W), duas divisas para cima do padrão n.º 7 e duas outras, mais pequenas horizontais, do padrão n.º 8, ficando a 13 cm das orlas superiores daquelas; nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões (fig. V-09W1), a disposição é idêntica com o vértice das divisas maiores para o lado da gola;
      2. ii)Cabo-adjunto - nas mangas do dólman do uniforme n.º 1 (fig. V-09X), duas divisas para cima do padrão n.º 7 e uma outra, mais pequena, horizontal, do padrão n.º 8, ficando a 13 cm das orlas superiores daquelas; nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões (fig. V-09X1), a disposição é idêntica, com o vértice das divisas maiores para o lado da gola;
      3. iii)Primeiro-cabo - nas mangas do dólman do uniforme n.º 1 (fig. V-09Y), duas divisas para cima do padrão n.º 7, ficando a 13 cm das orlas superiores daquelas com o vértice para cima; nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões (fig. V-09Y1), a disposição é idêntica, com o vértice das divisas para o lado da gola;
      4. iv)Segundo-cabo - nas mangas do dólman do uniforme n.º 1 (fig. V-09Z), uma divisa para cima do padrão n.º 7, ficando a 13 cm das orlas superiores daquelas com o vértice para cima; nas passadeiras do capote, camisas, camisola e blusões (fig. V-09Z1), a disposição é idêntica, com o vértice da divisa para o lado da gola.
  15. 15 -Instruendo do curso de formação de oficiais (fig. V-09AA) - uma estrela do padrão n.º 3 assente na passadeira do ombro direito.
  16. 16 -Instruendo do curso de formação de sargentos (fig. V-09BB) - uma divisa de seda vermelha de padrão n.º 7, assente na passadeira do ombro direito, colocada em diagonal, de fora para dentro e de diante para trás.

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