É republicado na íntegra em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, anexo à Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro, alterado e republicado pela Portaria n.º 711/2008, de 31 de Julho, com as alterações ora introduzidas.
Em 20 de Março de 2009.
O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia. - O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.
ANEXO
Republicação do Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico anexo à Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro, e republicado pela Portaria n.º 711/2008, de 31 de Julho.