A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 24 de setembro de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Polo de captação de Poço Mouro
Captação JK5
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 63 477,03
- 124 750,67
2
- 63 477,50
- 124 729,70
3
- 63 447,43
- 124 729,23
4
- 63 447,43
- 124 748,92
Captação JK6
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 63 598,20
-124 995,45
2
- 63 624,13
-125 011,56
3
- 63 635,02
-124 994,74
4
- 63 609,02
-124 978,74
Captação JK9
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 63 147,82
-125 054,05
2
- 63 167,06
-125 054,84
3
- 63 167,18
-125 042,54
4
- 63 148,09
-125 042,07
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Polo de captação de Poço Mouro
Captação JK5
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
-63 531,82
-124 694,20
2
-63 441,82
-124 694,20
3
-63 441,82
-124 784,20
4
-63 531,82
-124 784,20
Captação JK6
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
-63 678,82
-124 945,20
2
-63 583,82
-124 945,20
3
-63 583,82
-125 035,20
4
-63 678,82
-125 035,20
Captação JK9
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
-63 226,82
-124 992,20
2
-63 136,82
-124 992,20
3
-63 136,82
-125 082,21
4
-63 226,82
-125 082,21
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Polo de captação de Poço Mouro
Captação JK5, JK6 e JK9
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
-63 812,82
-124 093,20
2
-63 377,82
-124 594,20
3
-63 106,82
-125 000,20
4
-63 106,82
-125 084,21
5
-63 216,82
-125 084,21
6
-63 640,82
-125 055,20
7
-63 787,82
-125 000,20
8
-64 141,82
-124 773,20
9
-64 383,82
-124 499,20
10
-64 266,81
-123 936,19
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Polo de captação de Poço Mouro
119633464