Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas no polo de Pinhal das Espanholas/Golfe do Montado, destinadas ao abastecimento público, no distrito de Setúbal.
Delimitação de perímetros de proteção
Zona de proteção imediata
Zona de proteção intermédia
Zona de proteção alargada
Representação das zonas de proteção
A planta de localização com a representação das zonas de proteção consta do anexo iv da presente portaria, que dela faz parte integrante.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 24 de setembro de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Polo de captação de Pinhal das Espanholas/Golfe do Montado
Captação SL1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 58 247,41
- 120 994,41
2
- 58 232,76
- 121 017,59
3
- 58 251,34
- 121 030,20
4
- 58 266,67
- 121 007,19
Captação RA1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 58 774,04
- 120 168,14
2
- 58 764,04
- 120 185,14
3
- 58 781,04
- 120 195,14
4
- 58 791,04
- 120 178,14
Captação FR1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 57 739,89
- 121 827,16
2
- 57 724,41
- 121 850,90
3
- 57 735,16
- 121 858,19
4
- 57 750,50
- 121 834,27
Captação PS3 Golfe do Montado
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 58 295,84
- 121 587,91
2
- 58 300,34
- 121 583,41
3
- 58 281,14
- 121 569,71
4
- 58 277,94
- 121 574,91
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Polo de captação de Pinhal das Espanholas/Golfe do Montado
Captação SL1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 58 321,79
- 120 945,17
2
- 58 191,79
- 120 945,17
3
- 58 191,79
- 121 075,17
4
- 58 321,79
- 121 075,17
Captação RA1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 58 734,79
- 120 145,46
2
- 58 734,79
- 120 238,15
3
- 58 844,79
- 120 238,15
4
- 58 844,79
- 120 128,82
Captação FR1
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 57 785,79
- 121 796,20
2
- 57 675,79
- 121 796,20
3
- 57 675,79
- 121 906,20
4
- 57 785,79
- 121 906,20
Captação PS3 Golfe do Montado
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 58 293,84
- 121 563,66
2
- 58 289,87
- 121 564,05
3
- 58 286,07
- 121 565,23
4
- 58 282,57
- 121 567,13
5
- 58 279,52
- 121 569,69
6
- 58 277,03
- 121 572,81
7
- 58 275,37
- 121 575,98
8
- 58 274,21
- 121 579,79
9
- 58 273,84
- 121 583,76
10
- 58 274,17
- 121 587,33
11
- 58 275,29
- 121 591,15
12
- 58 277,14
- 121 594,68
13
- 58 279,66
- 121 597,76
14
- 58 282,73
- 121 600,29
15
- 58 286,25
- 121 602,16
16
- 58 289,68
- 121 603,22
17
- 58 293,64
- 121 603,66
18
- 58 297,60
- 121 603,30
19
- 58 301,42
- 121 602,16
20
- 58 304,94
- 121 600,29
21
- 58 308,01
- 121 597,76
22
- 58 310,53
- 121 594,68
23
- 58 312,38
- 121 591,15
24
- 58 313,50
- 121 587,33
25
- 58 313,83
- 121 583,76
26
- 58 313,46
- 121 579,79
27
- 58 312,30
- 121 575,98
28
- 58 310,64
- 121 572,81
29
- 58 308,15
- 121 569,69
30
- 58 305,10
- 121 567,13
31
- 58 301,60
- 121 565,23
32
- 58 297,80
- 121 564,05
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Polo de captação de Pinhal das Espanholas/Golfe do Montado
Captação SL1, RA1, FR1 e PS3 Golfe do Montado
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
- 57 922,78
- 119 939,15
2
- 57 467,78
- 120 561,17
3
- 57 172,78
- 121 271,19
4
- 57 180,78
- 121 590,20
5
- 57 315,79
- 121 888,20
6
- 57 685,79
- 122 118,20
7
- 58 329,60
- 121 619,20
8
- 58 345,00
- 121 595,80
9
- 58 725,65
- 120 927,16
10
- 59 262,79
- 119 960,14
11
- 59 167,79
- 119 380,13
12
- 58 680,79
- 119 093,12
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Polo de captação de Pinhal das Espanholas/Golfe do Montado
119633634