Altera os n.os 7.º e 8.º da Portaria n.º 108/82, de 25 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º 350/85, de 8 de Junho. Aprova nova estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em Hidráulica e Recursos Hídricos ministrado pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa