Art.º 128 · Portaria n.º 360-A/2017 — Tipologia de operações

1 -Na área de «Transferência do conhecimento científico e tecnológico», desde que enquadradas nos domínios prioritários de estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente, são suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projetos:
1. a)Iniciativas de interação e transferência de conhecimento com vista à sua valorização económica, incluindo atividades de rede, promoção nacional e internacional;
2. b)Ações de demonstração de desenvolvimento tecnológico com vista à sua valorização económica;
3. c)Ações de disseminação e de difusão de novos conhecimentos e tecnologias gerados no âmbito da I&D, para o tecido empresarial, que envolvam projetos-piloto demonstradores, ações setoriais de experimentação ou ações de difusão de informação científica e tecnológica;
4. d)Ações de disseminação em ambiente experimental de projetos europeus de I&D com sucesso;
5. e)Ações de valorização económica dos resultados da investigação, nomeadamente patenteamento e licenciamento de propriedade industrial;
6. f)Fomento de projetos semente e spin-offs, no âmbito do sistema de I&I, com vista à transformação de ideias inovadoras em iniciativas empresariais, incluindo o desenvolvimento de validação de protótipos, provas de conceito pré-comerciais e ou processos para mercados/setores de aplicação;
7. g)Promoção de iniciativas que, não sendo do domínio da atividade corrente, potenciem a obtenção e produção de informação relevante no contexto da valorização e transferência de tecnologia, nomeadamente roadmapping e vigilância tecnológica.
2 -Na área das «Redes e outras formas de parceria e cooperação» desde que enquadradas nos domínios prioritários de estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente, são suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projetos:
1. a)Coordenação e gestão de parcerias de estratégias de eficiência coletiva de redes e clusters que pode incluir as seguintes componentes:
  1. i)Ações de clusterização no âmbito das cadeias de valor/fileiras alvo;
  2. ii)Ações visando a eficiência coletiva e o aumento de escala das empresas;
  3. iii)Ações de capacitação para a inovação e para a internacionalização;
  4. iv)Ações de internacionalização das cadeias de valor/ fileiras alvo;
  5. v)Ações de disseminação de conhecimento e transferência de tecnologia;
  6. vi)Criação e promoção de marcas coletivas;
  7. vii)Atividades de colaboração internacional com outros clusters e inserção em plataformas internacionais de conhecimento e inovação;
  8. viii)Ações de difusão da inovação no tecido económico de âmbito regional;
2. b)Participação em iniciativas europeias de colaboração e troca de experiências entre Estados Membros no domínio da clusterização e de I&DI, nomeadamente plataformas tecnológicas.
3 -Na área da «Promoção do espírito empresarial», desde que visem a dinamização do empreendedorismo, nomeadamente empreendedorismo qualificado e criativo, são suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projetos:
1. a)Dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas;
2. b)Dinamização de iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras;
3. c)Dinamização de projetos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infraestruturas de aceleração, incubação e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo.
4 -Na área da «Internacionalização», desde que visem o reforço da capacitação das atividades económicas em matéria de definição de estratégias de internacionalização e abordagens de mercado visando o reforço da respetiva capacidade competitiva e progressão na cadeia de valor, bem como o reforço da visibilidade internacional da oferta e a atenuação da diferença entre a qualidade intrínseca dos bens e serviços e a qualidade percebida pelos mercados, são suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projetos:
1. a)Prospeção, conhecimento e acesso a novos mercados;
2. b)Processos colaborativos de internacionalização, da partilha de conhecimento e capacitação para a internacionalização;
3. c)Promoção internacional integrada da oferta portuguesa de bens e serviços;
4. d)Promoção internacional dos destinos turísticos e outros produtos, equipamentos e recursos associados às regiões, incluindo os centros de alto rendimento.
5 -Na área da «Qualificação», desde que visem o reforço da capacitação empresarial de PME para o desenvolvimento de bens e serviços atuando ao nível da produtividade e da capacidade de criação de valor, são suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projetos:
1. a)Ações de identificação e sensibilização para os fatores críticos de competitividade, em particular nos domínios da inovação;
2. b)Ações de informação sobre a oferta portuguesa de bens e serviços;
3. c)Promoção de práticas de cooperação e coopetição entre PME;
4. d)Promoção da consolidação empresarial através de processos de transmissão e sucessão geracionais;
5. e)Promoção de iniciativas, que não sendo do domínio da atividade corrente, potenciem a obtenção e produção de informação económica sobre setores, posicionamento do produto/serviço, mercados e financiamento em áreas estratégicas para o crescimento sustentado e competitivo.
6 -Nas tipologias de projetos referidas nos números anteriores pode ser associada uma componente específica de formação, orientada para a criação de competências-chave diagnosticadas como falhas de mercado na cadeia de valor de clusters ou áreas em setores emergentes ou complementares à execução de projetos de ação coletiva e integrada no investimento do projeto em causa.
7 -Os avisos para apresentação de candidaturas ou convites podem prever a possibilidade de apresentar, autonomamente, a componente específica de formação.

Artigo 128.º — Tipologia de operações

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