- 1 -As candidaturas assumem a modalidade de projeto individual.
- 2 -No caso do vale empreendedorismo, as candidaturas assumem a modalidade de projeto individual que segue um regime simplificado, nomeadamente no que diz respeito a critérios de seleção e prazo de decisão.
Artigo 23.º — Modalidades de candidaturas
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