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Artigo 16.º

Implantação das tubagens

Redação registada como em vigor em 15/07/2001.

Esta redação foi substituída em 25/02/2026. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O traçado das tubagens, a implantar ao longo das paredes, deve ser rectilíneo, na horizontal ou na vertical, e respeitar as condicionantes constantes deste artigo e dos artigos 17.º, 19.º, 20.º, 21.º e 22.º
  2. 2 -Podem existir tubagens dos gases menos densos do que o ar em caves, desde que se encontre assegurada a eficiência da sua ventilação, da descarga dos produtos da combustão e das ligações dos aparelhos a gás.
  3. 3 -As tubagens de gás não devem atravessar:
    1. a)Locais que contenham reservatórios de combustíveis líquidos, depósitos de combustíveis sólidos ou recipientes de gases de petróleo liquefeitos;
    2. b)Condutas de lixos domésticos e alvéolos sanitários;
    3. c)Condutas diversas, nomeadamente de electricidade, água, telefone e correio;
    4. d)Caixas de elevadores ou monta-cargas;
    5. e)Casas das máquinas de elevadores ou de monta-cargas;
    6. f)Cabinas de transformadores ou de quadros eléctricos;
    7. g)Espaços vazios das paredes duplas, salvo se no atravessamento a tubagem for protegida por uma manga sem soluções de continuidade, cujos extremos sejam complanares com a parede, sendo o espaço anelar entre a tubagem e a manga preenchido com uma matéria isolante e não higroscópica;
    8. h)Parques de estacionamento cobertos;
    9. i)Outros locais com perigo de incêndio.
  4. 4 -As restrições impostas no número anterior não são aplicáveis se as tubagens de gás ficarem contidas numa manga metálica contínua, estanque, cujas extremidades se encontrem em espaços livremente ventilados, de modo que eventuais fugas de gás sejam conduzidas até aos extremos da manga, os quais devem descarregar essas fugas de modo a não constituírem perigo.
  5. 5 -O atravessamento de alvéolos técnicos de gás ou sanitários deve obedecer aos requisitos mencionados no número anterior.
  6. 6 -Nos troços horizontais as tubagens devem cumprir os afastamentos a outras tubagens, cabos eléctricos ou similares, correspondentes às diversas modalidades de instalação das mesmas, e respeitar o disposto nos artigos 17.º, 19.º, 20.º e 21.º
  7. 7 -As tubagens de gás podem ser implantadas entre os tectos falsos e os tectos, se forem simultaneamente cumpridos os seguintes requisitos:
    1. a)Os tectos falsos disponham de superfície aberta suficiente, de forma a impedir a acumulação de gás;
    2. b)As distâncias mínimas entre tubagens de gás e as outras sejam de 3 cm em percursos paralelos ou de 2 cm nos cruzamentos;
    3. c)O espaço entre o tecto e o tecto falso seja visitável em todo o percurso da tubagem.
  8. 8 -As tubagens de gás quando colocadas em parques de estacionamento, colectivos e cobertos, devem ficar protegidas de eventuais impactes acidentais resultantes de manobras inadvertidas de veículos, através da colocação de protecções metálicas adequadamente resistentes que impeçam o contacto de veículos com as mesmas.