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Artigo 17.º

Passagem das tubagens através de edifícios

Redação registada como em vigor em 26/06/1998.

Esta redação foi substituída em 25/02/2026. Ver a versão consolidada

A passagem das tubagens de gás através de edifícios só pode ser realizada desde que fiquem instaladas em alguma das seguintes condições:

  1. a)Em galerias técnicas ventiladas;
  2. b)Em canalete com tampa em grelha, ou equivalente;
  3. c)Em manga ventilada resistente às agressões mecânicas;
  4. d)À vista, com protecção contra agressões mecânicas nos locais em que tal possa acontecer.