Saltar para o conteúdo principal

Artigo 6.º

Materiais

Redação registada como em vigor em 26/06/1998.

Esta redação foi substituída em 15/07/2001. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Todos os componentes devem ser fabricados com materiais que garantam condições de funcionamento e segurança adequadas à sua utilização e obedeçam aos requisitos das normas técnicas aplicáveis.
  2. 2 -Os tubos devem ser transportados e armazenados de modo a impedir a entrada neles de matérias estranhas, bem como ser protegidos da acção dos agentes atmosféricos.