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Artigo 6.º

Materiais

Redação registada como em vigor em 15/07/2001.

Esta redação foi substituída em 25/02/2026. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Todos os componentes devem ser fabricados com materiais que garantam condições de funcionamento e segurança adequadas à sua utilização e obedeçam aos requisitos das normas técnicas aplicáveis.
  2. 2 -Os tubos devem ser transportados e armazenados de modo a impedir a entrada neles de matérias estranhas, bem como ser protegidos da acção dos agentes atmosféricos.
  3. 3 -Os componentes a utilizar nas instalações de gás podem ser acompanhados de um certificado, segundo a norma NP EN-10 204 ou outra tecnicamente equivalente, e satisfazer as normas técnicas aplicáveis.