Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Juromenha, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo n.º 3536-AFN)
Renovação
É renovada a transferência de gestão da zona de caça municipal da Juromenha (processo n.º 3536-AFN), por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal, com uma área de 773 ha, conforme planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Produção de efeitos
Esta Portaria produz efeitos a partir do dia 11 de Janeiro de 2010.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 11 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, em 9 de Junho de 2010.
(ver documento original)