A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 10 de agosto de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Roncão/SF Serra - Furo (Furo 8)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 44 577,153 3
- 176 493,190 5
2
- 44 594,732 7
- 176 479,624 8
3
- 44 575,570 0
- 176 458,608 7
4
- 44 560,400 1
- 176 474,817 0
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Roncão/SF Serra - Furo (Furo 8)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 44 574,389 5
- 176 508,134 1
2
- 44 583,444 3
- 176 508,545 6
3
- 44 589,000 6
- 176 507,516 7
4
- 44 594,351 2
- 176 506,076 2
5
- 44 597,026 5
- 176 501,548 8
6
- 44 599,290 2
- 176 495,169 4
7
- 44 599,701 8
- 176 488,172 7
8
- 44 600,524 8
- 176 480,352 7
9
- 44 598,878 5
- 176 472,326 9
10
- 44 594,556 8
- 176 463,478 0
11
- 44 589,823 6
- 176 458,745 0
12
- 44 583,171 0
- 176 457,267 9
13
- 44 573,685 0
- 176 457,428 7
14
- 44 563,482 4
- 176 463,478 1
15
- 44 556,897
- 176 470,680 7
16
- 44 555,045 0
- 176 484,262 7
17
- 44 558,543 5
- 176 497,227 3
18
- 44 566,157 8
- 176 505,253 1
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Roncão/SF Serra - Furo (Furo 8)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 44 532,924 0
- 176 497,673 5
2
- 44 577,092 3
- 176 525,015 2
3
- 44 612,847 5
- 176 518,705 5
4
- 44 614,950 5
- 176 470,331 6
5
- 44 587,608 0
- 176 379,893 6
6
- 44 545,542 5
- 176 253,701 1
7
- 44 492,960 7
- 176 091,753 9
8
- 44 448,792 0
- 175 965,561 2
9
- 44 421,449 3
- 175 845,678 2
10
- 44 404,622 9
- 175 742,620 9
11
- 44 389,899 7
- 175 666,905 2
12
- 44 354,144 4
- 175 645,873 2
13
- 44 322,595 8
- 175 673,215 0
14
- 44 312,079 8
- 175 715,279 2
15
- 44 309,976 9
- 175 805,717 3
16
- 44 326,803 3
- 175 902,465 0
17
- 44 356,249 3
- 176 030,760 9
18
- 44 392,005 0
- 176 140,127 8
19
- 44 452,999 7
- 176 274,733 2
20
- 44 501,375 1
- 176 430,370 8
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Roncão/SF Serra - Furo (Furo 8)
119949426