Art.º 16 · Portaria n.º 364/94 — Passagem através de edifícios

1 -A passagem das tubagens através de edifícios a que não se destinem só pode ser realizada desde que se verifique alguma das seguintes condições:
1. a)Sejam situadas em galerias técnicas ventiladas;
2. b)Fiquem implantadas em canalete com tampa em grelha, ou equivalente;
3. c)Fiquem instaladas em manga ventilada resistente às agressões mecânicas;
4. d)Sejam aéreas, com protecção contra as agressões mecânicas, nos locais em que tal possa acontecer.
2 -As mangas ventiladas podem ser implantadas através de portas, corredores ou passagens entre a rua e o interior do edifício atravessado.

Artigo 16.º — Passagem através de edifícios