A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 10 de agosto de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 3 (Pomarinho - Furo 3)/SAA Pomarinho - Furo 3/FURO 3
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 22 457,925 8
- 186 497,789 3
2
- 22 465,163 6
- 186 488,333 1
3
- 22 455,904 0
- 186 481,245 7
4
- 22 448,666 2
- 186 490,701 8
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 3 (Pomarinho - Furo 3)/SAA Pomarinho - Furo 3/FURO 3
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 22 451,848 6
- 186 503,909 8
2
- 22 460,315 1
- 186 507,538 3
3
- 22 468,297 9
- 186 504,393 7
4
- 22 479,183 3
- 186 498,346 3
5
- 22 491,278 4
- 186 489,396 0
6
- 22 498,535 3
- 186 483,348 6
7
- 22 504,824 7
- 186 474,882 2
8
- 22 504,340 9
- 186 466,657 5
9
- 22 499,019 0
- 186 458,674 9
10
- 22 488,859 2
- 186 455,046 4
11
- 22 478,699 4
- 186 456,497 7
12
- 22 463,217 7
- 186 464,480 3
13
- 22 447,494 3
- 186 475,123 8
14
- 22 439,511 6
- 186 484,557 8
15
- 22 439,269 7
- 186 490,605 2
16
- 22 443,865 8
- 186 496,894 7
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 3 (Pomarinho - Furo 3)/SAA Pomarinho - Furo 3/FURO 3
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 22 456,207 9
- 186 510,850 0
2
- 22 466,615 7
- 186 511,593 4
3
- 22 478,510 2
- 186 508,248 1
4
- 22 545,295 3
- 186 487,665 3
5
- 22 636,043 6
- 186 453,635 3
6
- 22 739,553 3
- 186 412,515 6
7
- 22 871,421 7
- 186 360,053 0
8
- 22 976,349 1
- 186 311,844 0
9
- 23 034,484 6
- 186 276,396 0
10
- 23 037,320 4
- 186 256,545 0
11
- 23 020,305 1
- 186 231,022 0
12
- 22 990,528 4
- 186 238,111 5
13
- 22 895,526 4
- 186 270,723 2
14
- 22 767,911 9
- 186 330,275 6
15
- 22 617,610 1
- 186 395,499 8
16
- 22 536,495 9
- 186 427,217 1
17
- 22 471,075 8
- 186 454,351 1
18
- 22 440,967 8
- 186 471,821 0
19
- 22 434,277 1
- 186 482,600 4
20
- 22 436,879 2
- 186 492,636 4
21
- 22 446,171 8
- 186 503,787 6
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 3 (Pomarinho - Furo 3)/SAA Pomarinho - Furo 3/FURO 3
119949431