São destinatários do «passaporte para o empreendedorismo»:
- a)Jovens até aos 30 anos detentores de licenciatura há menos de 3 anos;
- b)Jovens até aos 30 anos detentores de licenciatura, mestrado ou doutoramento e inscritos nos centros de emprego há mais de quatro meses;
- c)Jovens até aos 34 anos detentores de mestrado ou doutoramento.