A presente portaria procede à alteração, de acordo com o anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante, do mapa de pessoal dos tribunais judiciais de 1.ª instância, constante do anexo i da Portaria n.º 161/2014, de 21 de agosto, alterado e republicado pelas Portarias n.os 93/2017, de 6 de março, e 118/2019, de 18 de abril.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 15/10/2019
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Em vigor desde 15/10/2019