A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 28 de outubro de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de Proteção Imediata
F10-Vale Rodrigo
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
-33 113,457 5
-214 659,927 4
2
-33 119,770 0
-214 656,966 4
3
-33 117,874 1
-214 653,325 2
4
-33 111,700 4
-214 656,315 6
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de localização da zona de proteção
F10-Vale Rodrigo
119713898