Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por A. Ermidas/Monte Branco ― Furo 1 (Pomarinho ― Furo 1)/SAA Pomarinho ― Furo 1/Furo 1 e A. Ermidas/Monte Branco ― Furo 2 (Pomarinho ― Furo 2), localizadas no concelho de Santiago do Cacém.
Delimitação dos perímetros de proteção
Zona de proteção imediata
Zona de proteção intermédia
Zona de proteção alargada
Representação da zona de proteção
A planta de localização das zonas de proteção respeitante aos perímetros de proteção mencionados no artigo 1.º consta do anexo iv à presente portaria, que dela faz parte integrante.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 10 de agosto de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 1 (Pomarinho - Furo 1)/SAA Pomarinho - Furo 1/Furo 1
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 22 438,491 9
- 185 778,152 7
2
- 22 446,748 2
- 185 773,058 7
3
- 22 451,866 4
- 185 746,468 6
4
- 22 426,977 3
- 185 741,824 3
5
- 22 421,915 5
- 185 772,557 5
6
- 22 427,446 2
- 185 776,940 5
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 2 (Pomarinho - Furo 2)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 22 423,947 7
- 185 924,553 8
2
- 22 426,114 4
- 185 902,035 3
3
- 22 422,105 6
- 185 895,764 5
4
- 22 411,422 6
- 185 894,736 6
5
- 22 404,642 0
- 185 899,351 2
6
- 22 401,951 3
- 185 922,437 4
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 1 (Pomarinho - Furo 1)/SAA Pomarinho - Furo 1/Furo 1
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 22 461,375 1
- 185 791,441 8
2
- 22 472,614 4
- 185 792,690 8
3
- 22 484,478 2
- 185 788,320 0
4
- 22 488,848 9
- 185 778,641 8
5
- 22 489,473 4
- 185 772,085 5
6
- 22 487,912 3
- 185 759,285 2
7
- 22 479,170 6
- 185 747,733 8
8
- 22 462,311 6
- 185 742,738 4
9
- 22 445,140 4
- 185 738,992 0
10
- 22 427,856 3
- 185 737,363 2
11
- 22 424,998 7
- 185 741,966 9
12
- 22 422,935 0
- 185 748,316 9
13
- 22 420,395 0
- 185 758,794 5
14
- 22 418,915 3
- 185 768,026 5
15
- 22 418,291 0
- 185 775,207 2
16
- 22 421,725 3
- 185 779,890 3
17
- 22 434,837 8
- 185 784,261 2
18
- 22 449,199 2
- 185 788,944 2
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 2 (Pomarinho - Furo 2)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 22 401,045 1
- 185 948,013 4
2
- 22 409,505 0
- 185 951,745 8
3
- 22 423,687 9
- 185 951,497 0
4
- 22 438,368 3
- 185 947,267 2
5
- 22 452,053 5
- 185 940,300 2
6
- 22 460,015 7
- 185 930,347 5
7
- 22 463,748 1
- 185 920,145 8
8
- 22 465,987 4
- 185 907,704 8
9
- 22 466,236 2
- 185 891,531 5
10
- 22 460,762 0
- 185 877,348 7
11
- 22 454,541 4
- 185 869,386 5
12
- 22 447,076 8
- 185 866,151 8
13
- 22 440,109 8
- 185 866,151 7
14
- 22 429,410 5
- 185 869,137 6
15
- 22 415,227 6
- 185 871,376 9
16
- 22 404,777 1
- 185 873,616 2
17
- 22 399,551 9
- 185 881,578 4
18
- 22 394,824 3
- 185 897,254 1
19
- 22 392,336 2
- 185 910,192 8
20
- 22 393,829 1
- 185 927,858 9
21
- 22 396,566 3
- 185 940,548 8
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 1 (Pomarinho - Furo 1)/SAA Pomarinho - Furo 1/Furo 1 e A. Ermidas/Monte Branco - Furo 2 (Pomarinho - Furo 2)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
- 22 834,178 2
- 185 728,796 0
2
- 22 661,696 0
- 185 732,715 0
3
- 22 512,733 9
- 185 731,407 7
4
- 22 421,266 0
- 185 730,100 6
5
- 22 401,665 9
- 185 778,447 5
6
- 22 395,132 7
- 185 835,941 3
7
- 22 389,906 0
- 185 881,674 9
8
- 22 389,906 2
- 185 911,728 5
9
- 22 389,906 2
- 185 939,168 8
10
- 22 391,213 0
- 185 954,848 8
11
- 22 409,506 6
- 185 960,075 7
12
- 22 453,933 9
- 185 952,235 7
13
- 22 523,188 0
- 185 919,569 2
14
- 22 672,150 0
- 185 875,142 8
15
- 22 847,245 4
- 185 830,716 9
16
- 23 000,127 1
- 185 788,904 4
17
- 23 048,474 3
- 185 778,451 3
18
- 23 051,087 5
- 185 723,571 0
19
- 22 989,673 4
- 185 715,730 4
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
A. Ermidas/Monte Branco - Furo 1 (Pomarinho - Furo 1)/SAA Pomarinho - Furo 1/Furo 1
119949434