Ao Departamento de Gestão Financeira e Organizacional, abreviadamente designado por DGFO, compete:
- a)Elaborar o projeto de orçamento do IES, I. P., e garantir a respetiva gestão e execução, de acordo com uma rigorosa gestão dos recursos disponíveis, em estrito cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis;
- b)Desempenhar funções de acompanhamento e monitorização no âmbito orçamental das instituições de ensino superior, promovendo o alinhamento e a articulação entre os instrumentos de planeamento e de gestão financeira, incluindo fundos autónomos e europeus, em estreita colaboração com a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação, enquanto entidade coordenadora orçamental;
- c)Exercer as funções em matéria orçamental do IES, I. P., bem como a elaboração da conta de gerência e respetiva prestação de contas;
- d)Executar os serviços de contabilidade e tesouraria incluindo, nomeadamente, o processamento e liquidação das despesas e a cobrança de receitas, assegurando o respetivo registo contabilístico nos sistemas informáticos de suporte;
- e)Assegurar o processo de avaliação do desempenho ao nível do SIADAP do IES, I. P., através da definição de objetivos, indicadores e metas, da elaboração dos Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e dos planos de atividades, bem como dos relatórios de atividades, de autoavaliação e do balanço social;
- f)Implementar sistemas eficazes de controlo interno e de gestão financeira, patrimonial e administrativa, incluindo a gestão orçamental, do aprovisionamento, das instalações, equipamentos e inventário;
- g)Assegurar o tratamento das denúncias rececionadas no canal de denúncia ou por outros meios;
- h)Acompanhar as auditorias externas e desenvolver as auditorias internas, com vista a identificar oportunidades de melhoria e não conformidades, bem como monitorizar a implementação de ações ou medidas consequentes;
- i)Assegurar a regularidade dos procedimentos de contratação pública e de aquisição de bens e serviços, garantindo a conformidade legal, a eficiência e a adequação aos objetivos estratégicos da instituição;
- j)Garantir a gestão, a organização e a execução dos procedimentos administrativos respeitantes à gestão dos recursos humanos;
- k)Promover a melhoria contínua e a inovação administrativa, assegurando a avaliação sistemática e a reengenharia permanente dos processos internos, a simplificação administrativa e a disseminação de boas práticas organizacionais, orientadas para maior eficácia e melhor prestação de serviço público.
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