A presente portaria, resultante do Movimento Anual da Rede Escolar, identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.
Artigo 1.º — Rede escolar
Vigente desde: 06/11/2025
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Em vigor desde 06/11/2025