Portaria n.º 379/93

Espécies protegidas

Os géneros e espécies protegidos sobre cujas variedades podem incidir direitos de obtentor são os seguintes:

a)Cereais: arroz, aveia, centeio, cevada, milho, trigo e triticale;
b)Oleaginosas: girassol e soja;
c)Forragens: azevém, ervilhaca, tremoceiro, trevo, luzerna e festuca;
d)Hortícolas: tomate, pimento, feijão, fava, cebola, nabo e melão;
e)Pomóideas: macieira e pereira;
f)Prunóideas: pessegueiro, ameixeira, damasqueiro, amendoeira e cerejeira;
g)Pequenos frutos: framboesa, groselha, amora e mirtilo;
h)Videira;
i)Anona;
j)Morangueiro;
l)Batata;
m)Ornamentais: roseira, craveiro, crisântemo, leucospermo, leucadendro e prótea.
Ministério da Agricultura.
Assinada em 8 de Março de 1993.
Pelo Ministro da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro, Secretário de Estado da Agricultura.

Espécies protegidas

Os géneros e espécies protegidos sobre cujas variedades podem incidir direitos de obtentor são os seguintes:

a)Cereais: arroz, aveia, centeio, cevada, milho, trigo e triticale;
b)Oleaginosas: girassol e soja;
c)Forragens: azevém, ervilhaca, tremoceiro, trevo, luzerna e festuca;
d)Hortícolas: tomate, pimento, feijão, fava, cebola, nabo e melão;
e)Pomóideas: macieira e pereira;
f)Prunóideas: pessegueiro, ameixeira, damasqueiro, amendoeira e cerejeira;
g)Pequenos frutos: framboesa, groselha, amora e mirtilo;
h)Videira;
i)Anona;
j)Morangueiro;
l)Batata;
m)Ornamentais: roseira, craveiro, crisântemo, leucospermo, leucadendro e prótea.
Ministério da Agricultura.
Assinada em 8 de Março de 1993.
Pelo Ministro da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro, Secretário de Estado da Agricultura.