Os espirometristas e auxiliares de audiometria são reclassificados em espirometristas de 1.ª classe e espirometristas de 2.ª classe ou auxiliares de audiometria de 1.ª classe e auxiliares de audiometria de 2.ª classe, conforme tivessem, em 1 de Janeiro de 1978, respectivamente, três ou mais anos e menos de três anos naquelas categorias.
Artigo 14.º — (Quadro L - Pessoal técnico de espirometria e audiometria)
Vigente desde: 19/01/1978
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Em vigor desde 19/01/1978