- 1 -O estandarte heráldico é a bandeira de desfile e constitui o símbolo da entidade, unidade ou órgão.
- 2 -O estandarte é de seda, tem 1 m x 1 m, bainha contínua para enfiar em haste e a sua fixação é assegurada por dois cordões finos de seda da cor do estandarte (Figs. 11, 12 e 13 em apêndice).
- 3 -O estandarte corresponde à quadratura do respetivo escudo.
Artigo 16.º — Estandarte
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