Art.º 23 · Portaria n.º 386/94 — Abertura de valas

1 -A profundidade das valas depende das condições locais, do tráfego, do diâmetro da tubagem a instalar e do material utilizado.
2 -O recobrimento da tubagem deve ser, no mínimo, de 0,6 m.
3 -O fundo das valas deve ser regularizado, com eliminação de qualquer saliência de rochas, pedras ou outros materiais que possam causar danos na tubagem ou no seu revestimento, quando exista.
4 -No caso de o gás distribuído poder originar condensados, o fundo da vala deve apresentar uma inclinação mínima de 2 por 1000, no sentido do dispositivo de recolha dos condensados.
5 -Em casos excepcionais, a tubagem pode ser instalada a uma profundidade menor do que a indicada no n.º 2, desde que não colida com outras tubagens e fique adequadamente protegida contra cargas excessivas, nomeadamente pelo recurso à sua instalação no interior de uma manga de protecção, de modo a garantir condições de segurança equivalentes às de um enterramento normal.
6 -O espaço anelar entre as mangas ou caleiras e as tubagens deve ser convenientemente ventilado, de modo que eventuais fugas de gás sejam conduzidas até aos extremos da manga, os quais devem descarregar essas fugas por forma a não constituírem perigo.
7 -No caso de mangas de protecção metálicas, devem estas ser protegidas:
1. a)Contra a corrosão, interna e externamente;
2. b)Com isolamento eléctrico, em relação à tubagem que envolvem;
3. c)Com protecção catódica, sempre que necessário.

Artigo 23.º — Abertura de valas