Saltar para o conteúdo principal

Artigo 24.º

Instalação das tubagens

Redação registada como em vigor em 15/07/2001.

Esta redação foi substituída em 22/05/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os troços de tubagem, quando colocados nas valas, devem ser obturados com tampões provisórios, a retirar quando da interligação desses troços de tubagem, devendo verificar-se a inexistência de corpos estranhos no seu interior.
  2. 2 -A tubagem deve ser instalada sobre uma camada de areia doce ou material equivalente, uniformemente distribuído no fundo da vala, com uma espessura mínima de 0,10 m e completamente envolvida com o referido material, mantendo-se a espessura mínima indicada em todas as direcções.
  3. 3 -Na colocação da tubagem deve ser observado o disposto no n.º 1 do artigo 8.º
  4. 4 -Os revestimentos das tubagens de aço devem ser inteiramente reparados ou completados, se tiverem sido danificados ou se encontrarem incompletos.
  5. 5 -Nos troços aéreos devem ter-se em conta as possíveis deformações térmicas e solicitações mecânicas a que as tubagens possam ser submetidas, a fim de garantir as respectivas segurança e estabilidade.
  6. 6 -Os tubos de polietileno só podem ser utilizados no exterior dos edifícios em troços enterrados.
  7. 7 -Na ligação das redes de distribuição aos edifícios, os tubos de polietileno só podem emergir do solo, no exterior dos edifícios ou embebidos na face exterior da parede dos mesmos até 1,1 m e com observância do disposto no n.º 10.
  8. 8 -Nos casos especiais de atravessamento de ferrovias ou rodovias de tráfego intenso, as tubagens enterradas serão protegidas com uma manga, devendo o espaço anelar entre a tubagem e a manga envolvente satisfazer o disposto no n.º 6 do artigo 23.º
  9. 9 -No caso de o gás poder originar a formação de condensados, deve prever-se a instalação de sifões de recolha.
  10. 10 -As tubagens em polietileno emergentes do solo devem ser protegidas por uma manga ou bainha metálica, obedecendo aos seguintes requisitos:
    1. a)Ser cravada no solo até uma profundidade mínima de 0,2 m;
    2. b)Ser convenientemente fixada;
    3. c)Acompanhar a tubagem de gás até 1,1 m.
  11. 11 -A extremidade superior do espaço anelar entre a tubagem e a manga ou bainha deve ser obturada com um material inerte.
  12. 12 -Quando a tubagem de polietileno ficar embebida na parede exterior do edifício, deve ser protegida por uma manga de acompanhamento que resista ao ataque químico das argamassas.