Art.º 5 · Portaria n.º 386/94 — Materiais constituintes da rede

1 -Todos os componentes devem ser fabricados com materiais que garantam condições de funcionamento e segurança adequadas à sua utilização e que obedeçam aos requisitos das normas aplicáveis.
2 -Devem ser tidas em conta as solicitações mecânicas possíveis e os efeitos químicos, internos e externos, sempre que haja ligação de tubagens de diferentes materiais.
3 -Os materiais admitidos para a execução das redes de distribuição são:
1. a)Tubos de aço, conforme o previsto no capítulo II;
2. b)Tubos de cobre conformes com a NP-1638;
3. c)Tubos de polietileno, de acordo com o disposto no capítulo III.

Artigo 5.º — Materiais constituintes da rede